Contabilidade na Prática: Teoria e Soluções para o Dia a Dia do contabilista com dúvidas: Lucro Presumido e Normas Tributárias Conexas

Lucro presumido e normas tributárias

Este guia de navegação técnica foi elaborado para auxiliar na consulta rápida de assuntos do Lucro Presumido, o segundo regime tributário mais adotado no Brasil, perdendo apenas para o regime tributário do Simples Nacional e MEI. Considerando que o acesso direto à informação necessária poupa tempo, a navegação por índice remissivo mostra-se muito mais direta e conclusiva do que a pesquisa por páginas internas, a qual, propositadamente, foi omitida neste blog.

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Tabelas práticas de apoio

Mínimo nacional	INSS e salário-família
IRRF mensal/anual	Mínimo paulista

Conteúdo por assunto (específico ou relacionado)

Cálculo reverso do rendimento bruto a partir do líquido pago (CLT)

Escrituração contábil completa versus livro caixa

Linha do tempo

Estudo em preparo:

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Publicado em 03/09/2025
Escrituração completa vs. livro caixa

Análise da obrigatoriedade e das vantagens fiscais e legais da escrituração contábil completa para a distribuição de lucros efetivos, geralmente superiores ao cálculo presumido e livres de encargos até certo limite.

Este índice é atualizado regularmente conforme o RIR/2018, instruções normativas da RFB e demais normas aplicáveis.